Associação aguarda julgamento contra montadoras que não autorizam cópia de peças de estamparia

Os fabricantes de peças de reposição reunidos na Anfape, a Associação Nacional dos Fabricantes de Autopeças, entraram com um processo no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), que vem sendo discutido desde 2007, para impedir a proibição de comercialização das peças das marcas Ford, Volkswagen e Fiat.

Segundo a associação, essas empresas querem impedir por completo a comercialização de peças similares ou genéricas para seus veículos. Caso o consumidor utilize no seu carro uma peça não original, ele pode até ser multado e ter o carro apreendido.

“Ao proibirem a venda de peças similares, essas empresas buscam o domínio dos preços e querem consumidores reféns de suas práticas comerciais, muitas vezes abusivas”, disse Roberto Monteiro, diretor-executivo da Anfape.

Segundo ele, o Cade já emitiu parecer favorável à condenação das montadoras e o processo segue para julgamento final ainda esse ano.

Em sua defesa, as montadoras alegam que têm direito à patente do design das peças de estamparia, que é de sua criação, enquanto os fabricantes alegam que agindo dessa forma elas mantém o oligopólio do setor.

A expectativa da Anfape é que o julgamento da questão acontece ainda este ano, até a primeira quinzena de dezembro.